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2099/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 23/04/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2098/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Associação de Produtores Rurais da Pontinha do...

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2097/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2018

Cria o “Programa Prata da Casa”, que dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos...

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2096/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2095/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2018

Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.037, de 25 de outubro de 2016, que altera dispositivo da Lei nº 1...

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2094/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2018

Acrescenta o § 3º ao Art. 6º, da Lei nº 1.575, de 01 de Dezembro de 2008, e dá outras providências.

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2093/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos bases dos Profissionais da...

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2092/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2091/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 29/01/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2090/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 12/01/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2089/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 12/01/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade...

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2088/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2017

Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Camapuã - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em es...

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2087/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2086/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2017

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2018 e da outras prov...

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2085/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2017

Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei 1.969/2015 e dá outras providencias.

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