Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
343/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Altera o valor venal dos imóveis urbanos de Ponte Vermelha, constantes do Cadastro Imobiliário do Mu...

Ver Detalhes
342/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Altera o valor venal dos imóveis urbanos constantes do Cadastro Imobiliário do Município, na sede mu...

Ver Detalhes
341/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Sr. João Moreira de Lima, os serviços de mão de...

Ver Detalhes
340/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1966

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder um auxílio de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros)...

Ver Detalhes
339/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1966

Modifica o quadro de funcionários fixos da Prefeitura Municipal.

Ver Detalhes
338/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1966

Atualiza os vencimentos dos funcionários fixos e dos inativos da Prefeitura.

Ver Detalhes
337/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1966

Atualiza os vencimentos diários dos trabalhadores braçais da Prefeitura.

Ver Detalhes
336/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1966

Atualiza ajuda de custo e gratificação à pessoas que ajudam em cargos do Município.

Ver Detalhes
335/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1966

Atualiza os subsídios, representação e ajuda de custo ao Prefeito Municipal e ao Vice-Prefeito, quan...

Ver Detalhes
334/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1966

Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1967.

Ver Detalhes
333/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1966

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Camapuã.

Ver Detalhes
332/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/1966
  • 🗓️ Publicado: 03/09/1966

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura municipal e dá outras providências.

Ver Detalhes
331/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/1966
  • 🗓️ Publicado: 03/09/1966

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Sr. Pedro Vilava, os serviços de construção de u...

Ver Detalhes
330/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1966
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1966

Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Sr. Pedro Vilava, a construção de uma ponte de madei...

Ver Detalhes
329/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1966
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1966

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Sr. Pedro Vilava, a construção de uma ponte de m...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.