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1025/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/1997
  • 🗓️ Publicado: 16/09/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Associação de Pais e Amigos dos Exce...

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1024/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/1997
  • 🗓️ Publicado: 16/09/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Associação Beneficente de Camapuã –...

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1023/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/1997
  • 🗓️ Publicado: 03/09/1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A Associação de Moradores da Vila Olídia Pereira da Rocha.

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1022/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/1997
  • 🗓️ Publicado: 21/08/1997

Dá denominação ao Plenário de Deliberações da Câmara Municipal de Camapuã.

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1021/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/08/1997
  • 🗓️ Publicado: 14/08/1997

Dispõe sobre a concessão de produtividades de vencimentos na Tabela 2, da Lei nº 875, de 9 de julho...

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1020/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/08/1997
  • 🗓️ Publicado: 14/08/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com as entidades que menciona e dá outras...

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1019/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/08/1997
  • 🗓️ Publicado: 14/08/1997

Altera e revoga os dispositivos legais que menciona e dá outras providências.

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1018/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/08/1997
  • 🗓️ Publicado: 14/08/1997

Revoga os Incisos VI, VII com suas alíneas, do art. 20 da Lei Complementar 001/90, que dispões sobre...

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1017/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/08/1997
  • 🗓️ Publicado: 06/08/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.

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1016/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/08/1997
  • 🗓️ Publicado: 06/08/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Ajuste com o Município de Coxim e dá outras...

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1015/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/08/1997
  • 🗓️ Publicado: 06/08/1997

Revoga expressamente os dispositivos legais que menciona e dá outras providências.

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1014/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/1997
  • 🗓️ Publicado: 01/07/1997

Revoga o Inciso VI, do art. 39 da Lei nº 879/90, de 15 de outubro de 1990, que obteve nova redação a...

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1013/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/1997
  • 🗓️ Publicado: 01/07/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de uma área de terras para construção da Escol...

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1012/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/1997
  • 🗓️ Publicado: 01/07/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Instituição Adventista Central Brasil...

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1011/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/1997
  • 🗓️ Publicado: 01/07/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja matriz São João Batista e dá o...

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