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2281/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2022

Cria o Programa Aluguel Social – PAS, no âmbito do Município de Camapuã – MS, e dá outras providênci...

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2280/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/08/2022
  • 🗓️ Publicado: 25/08/2022

Dispõe sobre a autorização para transferência de veículo público municipal e dá outras providências....

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2279/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 27/07/2022

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS EMDEMIAS E DÁ...

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2278/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 27/07/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2277/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2276/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2275/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no vencimento base dos Profissionais da Edu...

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2274/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2273/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2272/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2022

Dispõe sobre a aceitabilidade no âmbito do Município de Camapuã de receitas e encaminhamentos emitid...

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2271/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2022

Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de...

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2270/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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2269/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2022

Revoga a Lei Municipal nº 1.625, de 10 de junho de 2009 e suas posteriores alterações e dá outras pr...

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2268/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRA...

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2267/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2022

Cria o Programa Som do Vale de Camapuã/MS que será destinado ao Setor Cultural do Município de Camap...

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