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1085/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 08/12/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Santa Luzia e dá outras provid...

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1084/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 08/12/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube de Laço Rio Verde de Camapuã e...

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1083/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1998

Dá denominação ao Anexo da Câmara Municipal.

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1082/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1998

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Condomínio Camapuã e dá outras providências.

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1081/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1998

Altera as quantidades dos cargos previstos nos Anexos III, IV, V e VI, da Lei Municipal nº 1.047, de...

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1080/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a organizar o serviço de táxi e dá outras providências.

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1079/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/11/1998
  • 🗓️ Publicado: 13/11/1998

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Camapuã – COMDES – e o Fundo Municipal d...

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1078/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/1998
  • 🗓️ Publicado: 05/11/1998

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.

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1077/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/1998
  • 🗓️ Publicado: 05/11/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências.

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1076/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/1998
  • 🗓️ Publicado: 21/10/1998

Da denominação ao Anfiteatro do Centro Administrativo do Distrito de Figueirão e dá outras providênc...

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1075/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/1998
  • 🗓️ Publicado: 21/10/1998

Dá denominação ao Centro Administrativo do Distrito de Figueirão e dá outras providências.

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1074/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/1998
  • 🗓️ Publicado: 21/10/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Nossa Senhora da Aparecida e d...

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1073/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/1998
  • 🗓️ Publicado: 21/10/1998

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Tradição Gaúcha Pousada dos Tropeiros...

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1072/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/1998
  • 🗓️ Publicado: 01/09/1998

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 872/90, de 30 de abril de 1990 e dá outras providências.

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1071/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/1998
  • 🗓️ Publicado: 01/09/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um terreno a fim de ampliação da Câmara Legislativa...

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