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2296/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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2295/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Revoga o §2º do Art. 12 da Lei nº 2.111, de 04 de julho de 2018 e dá outras providências.

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2294/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2022

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2023 e dá outras prov...

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2293/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Camapuã para os exercícios de 2022 a 2025...

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2292/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2022

Altera a redação dos dispositivos da Lei Municipal nº 2.288, de 05 de outubro de 2022 e dá outras pr...

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2291/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2022

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de ex...

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2290/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2022

Altera a denominação da Rua Prefeito João Andrade Vieira e demais nomenclaturas e dá outras providê...

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2289/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 20/10/2022

Altera a redação dos dispositivos da Lei Municipal nº 2.281, de 01 de setembro de 2022 e dá outras p...

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2288/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2287/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2286/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2022

Declara Utilidade Pública Municipal a IPAACD – Igreja Pentecostal Arca da Aliança Cordeiro de Deus e...

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2285/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 22/09/2022

Extingue e cria cargo efetivo na Lei nº 1.290, de 21 de julho de 2003 e dá outras providências.

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2284/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 14/09/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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2283/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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2282/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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