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2289/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 20/10/2022

Altera a redação dos dispositivos da Lei Municipal nº 2.281, de 01 de setembro de 2022 e dá outras p...

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2288/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2287/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2286/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2022

Declara Utilidade Pública Municipal a IPAACD – Igreja Pentecostal Arca da Aliança Cordeiro de Deus e...

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2285/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 22/09/2022

Extingue e cria cargo efetivo na Lei nº 1.290, de 21 de julho de 2003 e dá outras providências.

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2284/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 14/09/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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2283/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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2282/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2281/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2022

Cria o Programa Aluguel Social – PAS, no âmbito do Município de Camapuã – MS, e dá outras providênci...

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2280/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/08/2022
  • 🗓️ Publicado: 25/08/2022

Dispõe sobre a autorização para transferência de veículo público municipal e dá outras providências....

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2279/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 27/07/2022

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS EMDEMIAS E DÁ...

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2278/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 27/07/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2277/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2276/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2275/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no vencimento base dos Profissionais da Edu...

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