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2317/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2023

Altera as disposições da Lei Municipal nº 1.849/2013, cria cargo em comissão no Âmbito da Estrutura...

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2316/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2023

Altera a denominação da Travessa 01 na Chácaras Recreio Brilhante e dá outras providências.

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2315/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2023

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ...

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2314/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2023

Altera disposições da lei 2.311/23 que dispõe sobre o reajuste salarial e altera disposições da lei...

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2313/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 22/02/2023

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de servidores municipais de Camapuã-...

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2312/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 22/02/2023

Cria, altera a nomenclatura e modifica a remuneração dos cargos em comissão no Âmbito da Estrutura A...

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2311/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 22/02/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste na remuneração dos servidores públicos efet...

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2310/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 22/02/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2309/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2022

Regulamenta o regime jurídico dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações p...

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2308/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2022

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de servidores municipais de Camapuã-...

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2307/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2022

Cria cargo efetivo na Lei nº 1.290, de 21 de julho de 2003 e dá outras providências.

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2306/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2305/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel ao Sr. Guilherme Freitas Irschlinger e dá outras providênc...

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2304/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Dispõe sobre o Banco de Dados e Expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e c...

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2303/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Declara Utilidade Pública Municipal a Igreja Pentecostal Orla de Jesus e dá outras providências.

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