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1275/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2003

Isenta as entidades filantrópicas do Município de Camapuã da Contribuição para o Custeio do Serviço...

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1274/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2003
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2003

Propõe que os novos loteamentos do Município tenham as ruas com os nomes de cidadãos saudosos de nos...

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1273/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2003
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1272/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2003

Altera a denominação de rua Município de Camapuã e dá outras providências.

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1271/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2003

Concede Isenção de Contribuição de Melhorias e dá outras providências.

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1270/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com o Clube de Laço Rio Verde de Camapuã, e...

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1269/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a AUCA Associação dos Acadêmicos Univer...

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1268/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1267/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2003

Cria o Conselho Municipal de Turismo de Camapuã, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras Providênc...

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1266/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2003

Autorizo o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção a Maternidade e...

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1265/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 24/12/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com Empresas Privadas, objetivando a colocaç...

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1264/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 24/12/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 6.695 m² (seis mil) seiscentos e noventa e cinco met...

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1263/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 24/12/2002

Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP.

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1262/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 24/12/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio, com as famílias acolhedoras, e dá outras p...

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1261/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 24/12/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio, com a federação dos trabalhadores da indus...

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