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1305/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2003

Dispõe sobre a Polícia Municipal De Reciclagem de Materiais.

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1304/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2003

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Camapuã – MS, para o Exercício financeiro de2004 e...

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1303/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 03/12/2003

Regulamenta e normatiza as estradas municipais do Município de Camapuã e dá outras providencias.

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1302/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/10/2003

Institui o Hino Oficial do Município de Camapuã e dá outras providências.

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1301/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/10/2003

Institui o cântico do Hino Nacional e o hastea- mento dos Pavilhões Nacional, Estadual e Municipal...

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1300/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2003

Dispõe sobre atendimento preferencial de pessoas idosas e gestantes nos serviços da rede pública mun...

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1299/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2003

Propicia aos doadores de sangue a utilização das filas espaciais de idosos e gestantes em estabeleci...

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1298/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro de Atendimento à Mulher,à criança e ao Adoles...

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1297/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2003

Dispõe sobre a doação de áreas onde se encontram edificadas as Escolas Estaduais Joaquim Malaquias d...

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1296/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2003

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO FORUM NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊND...

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1295/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 09/09/2003

Altera e dá nova redação ao Anexo Único da Lei n° 1.263 de 24 de dezembro de 2002, e dá outras prov...

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1294/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/08/2003
  • 🗓️ Publicado: 15/08/2003

Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Internacional para o Desenvolvimento Integrado...

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1293/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 21/06/2003

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de Terreno aos beneficiário do Programa habitacional no Mu...

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1292/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 21/07/2003

Altera o art.3°, da Lei n°1.143, de 29 de junho de 2000 e dá outras providências.

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1291/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 21/07/2003

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações...

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