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1363/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2005
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2005

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1351, de 26 de outubro de 2004, e dá outras providencias.

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1362/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2005
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2005

Altera o quadro 2,3 e 4 do anexo II, da Lei nº 1.290, de 21 de julho de 2.003 e dá outras providênci...

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1361/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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1360/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio Com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1359/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênios Com a sociedade de Proteção aos Idosos de...

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1358/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio Com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1357/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2004

Institui o Programa Municipal de incentivo às Indústrias Caseiras, e dá outras providências.

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1356/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, alienar, Permutar e doar áreas de Domínio Público,...

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1355/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2004

‘’Fica denominado ‘’Plenário de Deliberações Ver.Deusdete Ferreira Paes’’,o Plenário do Prédio de am...

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1354/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder remissão a contribuintes de divida Ativa de IPTU, e...

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1353/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2004

AJUSTA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ – MS, DO PERÍODO 2002/2005.

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1352/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2004

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Camapuã – MS, para o exercício financeiro de 2005...

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1351/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2004
  • 🗓️ Publicado: 26/10/2004

Autoriza o Poder executivo a permutar área denominada Gleba I e II, de propriedade deste Município e...

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1350/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/2004
  • 🗓️ Publicado: 19/10/2004

Dispõe sobre a doação de área para a construção e instalações da sede do Ministério Público Estadual...

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1349/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/10/2004
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2004

“Dispõe sobre a concessão do uso de área pública do Município de Camapuã e dá outras providências”.

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