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1589/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2009

Reorganiza a Estrutura Básica do Podar Executivo do Município da Camapuã, alternado a Lai Municipal...

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1588/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Adicional de Gratificação para a Comissão Permanent...

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1587/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim Igreja São J...

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1586/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1585/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1584/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã -Ca...

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1583/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1582/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade...

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1581/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

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1580/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2008

Dá denominação ao prédio público do Centro de Referência da Terceira Idade de Camapuã-CONVIVER e dá...

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1579/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2008

Dispõe sobre indenização ao Sr. Fernando Cosmo em decorrência da cedência para abertura do prolongam...

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1578/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2008

"Dispõe sobre a doação de área para construção e instalações da sede da 14ª Subseção de Camapuã da O...

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1577/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área de Domínio Público localizada no Loteamento Cr...

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1576/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2008

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem de domínio público, e dá outras providências.”

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1575/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2008

Regulariza os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e...

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