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1561/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2008
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

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1560/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2008
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2008

Declara de utilidade pública municipal a Associação das Mulheres da Vila Industrial de Camapuã-MS e...

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1559/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2008
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

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1558/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2008

Altera o Art. 1º da Lei Municipal n.º 1.145 de 23 de agosto de 2000, e dá outras providências.

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1557/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo Aditivo ao convênio com a Associação Beneficen...

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1556/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2008

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO D...

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1555/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 05/08/2008

Autoriza a doação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica Urbana Trifásica em 15 KV, 75 KVA, com...

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1554/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 05/08/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

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1553/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2008

“Altera nome das Ruas do Distrito de Pontinha do Cocho, e da outras providências”.

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1552/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2008

Autoriza a doação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica Urbana Trifásica em 13,8 KV, para aten...

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1551/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

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1550/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2008

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis públicos aos beneficiários do Programa de Habitação Cré...

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1549/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2008

Autoriza doação de ambulância ao Município de Figueirão e dá outras providências.

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1548/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 03/06/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade d...

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1547/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 03/06/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

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