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Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.865, de 03 de maio de 2013, e dá outras providências.
Ver DetalhesAltera a denominação da Rua Pedreira, Rua do Aterro, Rua do Anel e Rua da Praça, todas no Bairro Jar...
Ver DetalhesDeclara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Olídia Pereira da Rocha.
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...
Ver DetalhesAltera dispositivos da Lei Municipal nº 1.744, de 22 de agosto de 2011 que trata da reorganização do...
Ver DetalhesAltera dispositivos da Lei Municipal nº 1.745, de 22 de agosto de 2011 que trata da reorganização do...
Ver DetalhesAltera a tabela de vencimento do anexo I da Lei 2.309/2022 com redação dada pela Lei 2314/2023 e ane...
Ver DetalhesAltera redação da Lei Municipal nº 2.370, de 19 de dezembro de 2023.
Ver DetalhesAltera a nomenclatura do cargo em comissão no Âmbito da Estrutura Administrativa Municipal previstos...
Ver DetalhesAltera a nomenclatura do cargo em comissão no Âmbito da Estrutura Administrativa Municipal previstos...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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