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2383/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2024

Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.865, de 03 de maio de 2013, e dá outras providências.

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2382/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2024

Altera a denominação da Rua Pedreira, Rua do Aterro, Rua do Anel e Rua da Praça, todas no Bairro Jar...

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2380/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2024

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Olídia Pereira da Rocha.

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2379/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2024
  • 🗓️ Publicado: 28/02/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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2379/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2024
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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2378/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2024
  • 🗓️ Publicado: 28/02/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2378/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2024
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2377/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2024
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2024

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.744, de 22 de agosto de 2011 que trata da reorganização do...

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2376/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2024
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2024

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.745, de 22 de agosto de 2011 que trata da reorganização do...

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2375/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2024
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2024

Altera a tabela de vencimento do anexo I da Lei 2.309/2022 com redação dada pela Lei 2314/2023 e ane...

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2374/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2024
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2024

Altera redação da Lei Municipal nº 2.370, de 19 de dezembro de 2023.

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2373/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/01/2001
  • 🗓️ Publicado: 24/01/2024

Altera a nomenclatura do cargo em comissão no Âmbito da Estrutura Administrativa Municipal previstos...

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2373/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 23/01/2024

Altera a nomenclatura do cargo em comissão no Âmbito da Estrutura Administrativa Municipal previstos...

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2372/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/10/2024
  • 🗓️ Publicado: 23/10/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2372/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 23/01/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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