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1895/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 14/10/2013

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO (GP-SAMU) AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E AOS MOTORI...

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1894/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/10/2013

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Distrito da Pontinha do Cocho.

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1893/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/10/2013

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.367 DE 02 DE MARÇO DE 2005, MODIFICADA PELA LEI Nº1.730, DE 27 DE MAI...

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1892/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/10/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1891/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Clube de Malha de Camapuã...

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1890/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 11/09/2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES, REVOGA A LEI Nº 1.253,...

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1889/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 11/09/2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL URBANO DETERMINADO SOB O Nº “35B” DA QUADRA Nº 18, P...

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1888/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2013

Cria o programa “Ver e Ouvir para aprender”, nas Escolas da Rede Pública de Ensino no Município de C...

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1887/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 05/09/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO ARENA FC DE LUTAS E MMA e...

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1885/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 15/08/2013

Acresce dispositivo à Lei nº 1.649, de 15 de outubro de 2009 e dá Outras Providências.

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1884/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1883/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 07/08/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER O PROGRAMA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PEJA,...

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1882/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 07/08/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e d...

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1881/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2013

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.

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1880/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2013

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1498/2007 E DÁ NOVA REDAÇÃO AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGA...

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