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1926/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 08/05/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã M...

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1925/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2014

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo de Camapuã-MS e...

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1924/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2014

INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO À MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DO...

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1923/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2014

EXTINGUE, TRANSFORMA E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA LEI Nº1.849, DE 06 DE MARÇO DE 2013, ALTERADA PELA...

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1922/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2014

Dispõe sobre as Revogações das Leis nº 1.911, 1.912 e 1.913, de 26 de fevereiro de 2014, e dá outras...

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1921/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2014

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER O PROGRAMA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PEJA,...

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1920/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2014

Institui no Município de Camapuã-MS, oficialmente, a “Semana de incentivo ao aleitamento materno” e...

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1919/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2014

Denomina de Dona Ercília Ivo da Cunha Ferreira o ESF – Estratégia de Saúde da Família, localizado na...

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1918/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2014

Denomina de Residencial Dona Maria de Lourdes Freitas, as 20 (vinte) casas, edificadas na Rua Pará,...

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1917/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Masters de Cama...

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1916/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1915/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2014

Suprime e altera dispositivos na Lei nº1.290, de 21 de julho de 2003 e Acresce dispositivo na lei nº...

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1914/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2014

Modifica o Art. 1º da Lei nº1.356, de 08 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

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1913/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1912/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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