Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
105/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/1959
  • 🗓️ Publicado: 25/04/1959

Autoriza o Poder Executivo a abrir no presente exercício, o crédito especial de Cr$ 100.000,00 (cem...

Ver Detalhes
104/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/1959
  • 🗓️ Publicado: 30/04/1959

Abre Crédito Especial de Cr$ 40.000,00 como auxílio do Município na construção, por particulares, da...

Ver Detalhes
103/1958
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1958
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1958

Abre Crédito Especial.

Ver Detalhes
102/1958
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/12/1958
  • 🗓️ Publicado: 26/12/1958

nula dotação e abre crédito suplementar.

Ver Detalhes
101/1958
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/08/1958
  • 🗓️ Publicado: 12/08/1958

O Prefeito Municipal de Camapuã faz saber: A Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Ver Detalhes
100/1958
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/08/1958
  • 🗓️ Publicado: 12/08/1958

Autoriza a Prefeitura Municipal de Camapuã, Estado do Mato Grosso, a adquirir uma (1) Motoniveladora...

Ver Detalhes
99/1958
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/07/1958
  • 🗓️ Publicado: 26/07/1958

Abre Crédito Especial.

Ver Detalhes
98/1958
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/07/1958
  • 🗓️ Publicado: 26/07/1958

Altera o quadro do funcionalismo municipal.

Ver Detalhes
97/1958
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/07/1958
  • 🗓️ Publicado: 26/07/1958

Abre Crédito Suplementar.

Ver Detalhes
96/1958
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/07/1958
  • 🗓️ Publicado: 26/07/1958

Autoriza o Poder Executivo a entregar a importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) O Club E...

Ver Detalhes
95/1958
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/07/1958
  • 🗓️ Publicado: 22/07/1958

Cria o Patrimônio do Areado.

Ver Detalhes
94/1958
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/06/1958
  • 🗓️ Publicado: 08/06/1958

Autoriza o Poder Executivo a criar o Patrimônio de Areado, mediante o recebimento da doação dos logr...

Ver Detalhes
93/1958
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/06/1958
  • 🗓️ Publicado: 08/06/1958

Abre Crédito Especial.

Ver Detalhes
92/1958
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/1958
  • 🗓️ Publicado: 08/07/1958

Abre Crédito Especial.

Ver Detalhes
91/1958
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/1958
  • 🗓️ Publicado: 02/05/1958

Revoga a Lei nº 75 de 18/06/57.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.