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854/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 19/06/1989

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Figueirão.

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853/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 19/06/1989

Autoriza doação de terreno à Sociedade Comunitária de Habitação Popular de Camapuã-MS.

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852/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 20/06/1989

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Comunitária de Habitação Popular de Camapuã e dá outras pro...

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851/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/1989
  • 🗓️ Publicado: 20/04/1989

Atualiza a Tabela de Vencimentos dos Secretários Municipais, Assessor Jurídico e Chefe de Gabinete e...

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850/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/1989
  • 🗓️ Publicado: 20/04/1989

Atualiza a Tabela de Vencimentos – Símbolo CM-4 – do Pessoal Administrativo da Câmara Municipal.

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849/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/1989
  • 🗓️ Publicado: 20/04/1989

Altera a Lei nº 789/86, de 22/12/86 e dá outras providências.

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848/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/1989
  • 🗓️ Publicado: 20/04/1989

Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães do Figueirão-MS.

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847/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/1989
  • 🗓️ Publicado: 20/04/1989

Institui Pensão a dependentes de Agentes Públicos Municipais e dá outras providências.

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845/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/02/1989
  • 🗓️ Publicado: 16/02/1989

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Empregos da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, e dá outras providê...

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844/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/01/1989
  • 🗓️ Publicado: 11/01/1989

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir três veículos automotores, e dá outras providências.

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843/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/01/1989
  • 🗓️ Publicado: 11/01/1989

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Pessoal Administrativo da Câmara Municipal e dá outras providênc...

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842/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/01/1989
  • 🗓️ Publicado: 11/01/1989

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Pessoal da Prefeitura Municipal de Camapuã, e dá outras providên...

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841/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/01/1989
  • 🗓️ Publicado: 11/01/1989

Altera a lei nº 838/88, e dá outras providências.

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840/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/01/1989
  • 🗓️ Publicado: 10/01/1989

Cria a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, desmembrando da Secretaria de Saúde, e...

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839/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/12/1988
  • 🗓️ Publicado: 26/12/1988

Altera a Lei Municipal nº 775/86, e dá outras providências.

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