Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1008/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1997

Dispõe sobre a criação da Tarifa de Iluminação Pública nos perímetros urbano e de extensão urbana do...

Ver Detalhes
1007/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1997

Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de...

Ver Detalhes
1006/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os bens que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes
1005/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Televisão Morena Ltda. e dá outras pr...

Ver Detalhes
1004/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento...

Ver Detalhes
1003/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 07/05/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Clube de Laço Rancho dos Tropeiros de F...

Ver Detalhes
1002/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 07/05/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã e...

Ver Detalhes
1001/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 07/05/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para implantação de creche no Distrit...

Ver Detalhes
1000/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 07/05/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área rural para implantação de escola agropecuária e...

Ver Detalhes
999/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/1997
  • 🗓️ Publicado: 02/04/1997

Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e dá outras providências.

Ver Detalhes
998/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/1997
  • 🗓️ Publicado: 26/03/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências.

Ver Detalhes
997/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/03/1997
  • 🗓️ Publicado: 18/03/1997

Cria o Conselho Municipal da Alimentação Escolar na estrutura organizacional básica da Prefeitura de...

Ver Detalhes
996/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/1997
  • 🗓️ Publicado: 11/03/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube de Laço Rio Verde de Camapuã e...

Ver Detalhes
995/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/01/1997
  • 🗓️ Publicado: 13/01/1997

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Camapuã para o exercício financeiro de 1997 e dá o...

Ver Detalhes
994/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/01/1997
  • 🗓️ Publicado: 03/01/1997

Cria a Guarda Municipal de Camapuã na estrutura organizacional básica da Prefeitura de Camapuã e dá...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.