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1040/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/1997
  • 🗓️ Publicado: 20/11/1997

Declara de utilidade pública municipal o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável...

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1039/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/1997
  • 🗓️ Publicado: 20/11/1997

Autoriza o Poder executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências.

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1038/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/11/1997
  • 🗓️ Publicado: 04/11/1997

Altera denominação de rua do Distrito de Figueirão e dá outras providências.

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1037/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/11/1997
  • 🗓️ Publicado: 04/11/1997

Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal no Município de Camap...

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1036/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/1997
  • 🗓️ Publicado: 29/10/1997

Dispõe sobre a concessão de produtividade de vencimentos nas Tabelas 3 e 5, da Lei nº 875, de 9 de j...

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1035/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/1997
  • 🗓️ Publicado: 29/10/1997

Autoriza o Poder executivo Municipal a adquirir áreas rurais para implantação de empreendimentos agr...

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1034/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/1997
  • 🗓️ Publicado: 29/10/1997

Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1998 a 2000 e dá outras providências.

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1033/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/1997
  • 🗓️ Publicado: 21/10/1997

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garan...

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1032/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/1997
  • 🗓️ Publicado: 21/10/1997

Autoriza o Poder Executivo a alienar ações da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. e dá out...

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1031/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/1997
  • 🗓️ Publicado: 21/10/1997

Dispõe sobre a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em regime especial e dá outra...

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1030/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/1997
  • 🗓️ Publicado: 16/09/1997

Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Moradores da Vila Olídi...

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1029/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/1997
  • 🗓️ Publicado: 16/09/1997

Dispõe sobre o zoneamento de uso do solo na área de entorno do Aeroporto de Camapuã “Agenor Mendes F...

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1028/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/1997
  • 🗓️ Publicado: 16/09/1997

Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

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1027/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/1997
  • 🗓️ Publicado: 16/09/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os bens que menciona e dá outras providências.

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1026/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/1997
  • 🗓️ Publicado: 16/09/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Sociedade de Proteção aos Idosos de...

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