Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1175/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2001

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2002 e dá outra pro...

Ver Detalhes
1174/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim e dá outras...

Ver Detalhes
1173/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

Ver Detalhes
1172/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terrenos para a Associação de Pais e Amigos dos...

Ver Detalhes
1171/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Matriz São João Batista de Cam...

Ver Detalhes
1170/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2001

Autoriza o Poder Executivo a arrendar áreas rurais de propriedade do Município de Camapuã e dá outra...

Ver Detalhes
1169/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2001

Cria cargos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Camapuã e dá outras providências.

Ver Detalhes
1168/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2001

Amplia o número de autorizações de funcionamento do serviço de moto-táxi e dá outras providencias.

Ver Detalhes
1167/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

Ver Detalhes
1166/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Empresa de Serviços Agr...

Ver Detalhes
1165/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2001

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima de Camapuã associado a ações sócio-educativas – “ Bo...

Ver Detalhes
1164/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 31/05/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
1163/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Criadores de Camapuã –A...

Ver Detalhes
1162/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2001

Declara de utilidade pública municipal o MOVIMENTO VIVA CAMAPUÃ – MOVICAM.

Ver Detalhes
1161/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de equipamentos rodovi...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.