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1516/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1515/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1514/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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1513/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2007

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município, Crédito Especial no valor de R$ 68.431...

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1512/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lotes urbanos para consecução de Programas...

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1511/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/09/2007
  • 🗓️ Publicado: 27/09/2007

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Camapuã – MS, para o exercício financeiro de 2008...

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1510/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação PIO XII “Hospital do Câncer...

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1509/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem de domínio público, e dá outras providências.

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1508/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 03/12/2007

Institui o Hino Oficial do Município de Camapuã.

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1507/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/2007
  • 🗓️ Publicado: 31/10/2007

AJUSTA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ – MS, DO PERÍODO 2006/2009.

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1506/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/10/2007
  • 🗓️ Publicado: 23/10/2007

“Autoriza o Poder Executivo Municipal – para os fins que abaixo menciona, e dá outras providências.”

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1505/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/10/2007
  • 🗓️ Publicado: 23/10/2007

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ...

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1504/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/10/2007
  • 🗓️ Publicado: 10/10/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área urbana para o fim que menciona,e dá outras prov...

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1503/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2007
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terreno, e materiais de construção a pessoa care...

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1502/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2007

“Altera nome das Ruas do Distrito de Pontinha do Cocho, e da outras providências”.

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