Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1591/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria para construção de 117 unidades habi...

Ver Detalhes
1590/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Camapuã Futebol Clube, e dá outras pr...

Ver Detalhes
1589/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2009

Reorganiza a Estrutura Básica do Podar Executivo do Município da Camapuã, alternado a Lai Municipal...

Ver Detalhes
1588/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Adicional de Gratificação para a Comissão Permanent...

Ver Detalhes
1587/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim Igreja São J...

Ver Detalhes
1586/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

Ver Detalhes
1585/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

Ver Detalhes
1584/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã -Ca...

Ver Detalhes
1583/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
1582/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade...

Ver Detalhes
1581/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

Ver Detalhes
1580/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2008

Dá denominação ao prédio público do Centro de Referência da Terceira Idade de Camapuã-CONVIVER e dá...

Ver Detalhes
1579/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2008

Dispõe sobre indenização ao Sr. Fernando Cosmo em decorrência da cedência para abertura do prolongam...

Ver Detalhes
1578/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2008

"Dispõe sobre a doação de área para construção e instalações da sede da 14ª Subseção de Camapuã da O...

Ver Detalhes
1577/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área de Domínio Público localizada no Loteamento Cr...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.