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1711/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar e dá outras p...

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1710/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1709/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1708/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ALAC – Associação dos Leigos Acolhedo...

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1707/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR E MOVIMENTAR CONTAS-CORRENTES NO BANCO BRADESCO S/A DE CAMAPUÃ E...

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1706/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2010

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1705/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2010
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2010

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1704/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/2010
  • 🗓️ Publicado: 16/11/2010

Altera dispositivo da Lei nº1.701, de 24 de setembro de 2.010 e dá outras providências.

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1703/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/10/2010
  • 🗓️ Publicado: 07/10/2010

Dispõe sobre a denominação da Academia ao Ar Livre de Camapuã e dá outras providências.

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1702/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 24/09/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1701/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 24/09/2010

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Sr. Vespasiano Leonardo da Silva e dá outras providências.

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1700/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2010

Cria e Implanta Ponto de Táxi na Vila Industrial e dá outras providências.

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1699/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2010

Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa de Habitação ‘Minha C...

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1698/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2010

Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras...

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1697/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2010

Dispõe sobre o funcionamento do Fundo de Assistência Social e dá outras Providências.

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