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1739/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2011

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PR...

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1738/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2011

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.688, de 30 de junho de 2010 e dá Outras Providências.

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1737/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2011

Dispõe sobre a utilização de peças de madeira de espécies oriundas da flora local na construção de p...

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1736/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2011

Altera Dispositivos da Lei n°1.723, de 26 de abril de 2011 e dá outras providências.

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1735/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS...

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1734/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2011

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.419 DE 10 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1733/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação da Família Mantenense, e d...

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1732/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS...

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1731/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2011

Altera o Anexo II da Lei n°1.726, de 02 de maio de 2011 e dá outras providências.

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1730/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2011

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.367 DE 02 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1729/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Reposição Salarial aos Servidores Públicos efetivos,...

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1728/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o CTG - Centro de Tradição Gaúcha - Pou...

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1727/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã M...

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1726/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2011

Altera cargos no quadro 12, na categoria funcional 5.01 do Anexo II da Lei n°1.290, de 21 de julho d...

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1725/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2011

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Camapuã-MS e dá outras providências...

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