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1771/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2011

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.765 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1770/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1769/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2011

Acresce dispositivo na Lei n°1.763, de 17 de novembro de 2011 e dá outras providências.

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1768/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2011

Determina às Agências Bancárias, sediadas no Município de Camapuã, a obrigatoriedade de dotarem-se d...

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1767/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2011

Dispõe sobre a revogação das Leis n° 1.732, de 30 de junho de 2011 e n°1.751, DE 12 de setembro de 2...

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1766/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2011

DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DE PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1765/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a associação dos idosos do grupo de con...

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1764/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2011

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei n°1.670 de 18 de março de 2.010 e Dá Outras Providência...

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1763/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1762/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e doação de área a que menciona e dá o...

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1761/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/09/2011

Dispõe sobre a denominação da Academia ao Ar Livre de Camapuã e dá outras providências.

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1760/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/09/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1759/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2011

Autoriza ao Poder Executivo a financiar, por meio do Programa Um Computador Por Aluno - PROUCA, comp...

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1758/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2011

AUTORIZA O PODER Executivo MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMAP...

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1757/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2011

Dá nome à Unidade Básica de Saúde da Região dos Melhados.

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