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1949/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Missionária Jerusalém Avivamen...

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1948/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 11/11/2014

Modificar o Artigo 6º da Lei nº. 1.925/2014, de 05 de maio de 2014 e dá outras providências.

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1947/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2014

Altera a denominação da Rua Habib Lauands localizada nesta cidade de Camapuã-MS prevista na Lei nº97...

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1946/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 29/10/2014

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESAS NO POLO INDUSTRIAL DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1945/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2014

Fixa novo piso salarial para os Cargos de Agente Fiscal de Tributos e Agente Fiscal de Obras e Postu...

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1944/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/09/2014

Dá nova redação à Lei nº 964/94, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesc...

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1943/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/09/2014

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.929 de 05 de junho de 2014, e da outras providências.

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1942/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/09/2014

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº1.849, DE 06 DE MARÇO DE 2013; À LEI Nº1.649, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009;...

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1941/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 11/09/2016

Denomina de Abatedouro Dr. Jales Marques Borges o Abatedouro Municipal que está sendo edificado a ma...

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1940/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA MANTENENSE e dá...

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1939/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2014

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS EMDEMIAS, E DÁ...

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1938/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Camapuã Futebol Clube, e dá outras pr...

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1937/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1936/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 05/08/2014

Modificar o caput do Artigo 1º. Da Lei nº. 1.881 de 05 de julho de 2.013 e dá outras providências.

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1935/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2014
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2014

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pontinha do Co...

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