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1942/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/09/2014

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº1.849, DE 06 DE MARÇO DE 2013; À LEI Nº1.649, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009;...

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1941/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 11/09/2016

Denomina de Abatedouro Dr. Jales Marques Borges o Abatedouro Municipal que está sendo edificado a ma...

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1940/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA MANTENENSE e dá...

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1939/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2014

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS EMDEMIAS, E DÁ...

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1938/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Camapuã Futebol Clube, e dá outras pr...

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1937/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1936/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 05/08/2014

Modificar o caput do Artigo 1º. Da Lei nº. 1.881 de 05 de julho de 2.013 e dá outras providências.

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1935/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2014
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2014

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pontinha do Co...

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1933/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos efe...

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1932/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2014

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.762 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1931/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2014

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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1930/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2014

ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.716, DE 11 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1929/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim/Igreja São J...

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1928/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1927/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2014

Concede auxílio financeiro à Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã.

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