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1994/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

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1993/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1992/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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1991/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1990/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/09/2015
  • 🗓️ Publicado: 25/09/2015

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

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1989/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/09/2015
  • 🗓️ Publicado: 25/09/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Associação de Moradores da Vila Olidia Pereira...

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1988/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar e receber ISS devido pela empresa Construtora Sanches...

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1987/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Adicional de Gratificação ao Pregoeiro do Município...

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1986/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/08/2015
  • 🗓️ Publicado: 31/08/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Esportiva Camapuanense, e dá out...

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1985/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/07/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRA...

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1984/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2015

Aprova a Adequação do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

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1983/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO à Lei Nº 1.850 de 06 de Março de 2013 e dá outras providências.

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1982/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos efe...

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1981/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Esportiva Camapuanense, e dá out...

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1980/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2015

Dá Nova Redação a Lei nº 1.314 de 30 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Mun...

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