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1987/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Adicional de Gratificação ao Pregoeiro do Município...

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1986/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/08/2015
  • 🗓️ Publicado: 31/08/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Esportiva Camapuanense, e dá out...

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1985/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/07/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRA...

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1984/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2015

Aprova a Adequação do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

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1983/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO à Lei Nº 1.850 de 06 de Março de 2013 e dá outras providências.

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1982/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos efe...

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1981/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Esportiva Camapuanense, e dá out...

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1980/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2015

Dá Nova Redação a Lei nº 1.314 de 30 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Mun...

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1979/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2015

Dá Nova Redação a Lei nº 1.320 de 16 de março de 2004, que Criou o Fundo Municipal de Incentivo à Cu...

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1978/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2015

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº1.625, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE HONORÁRIOS DE S...

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1977/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã M...

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1976/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança, e...

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1975/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1974/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e d...

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1973/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2015

Altera dispositivo da Lei nº 1.578, de 09 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 1.856 de 05 de a...

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