Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
Estabelece diretrizes para a Implantação do Programa Empreende Mulher – PEM, no Município de Camapuã...
Ver DetalhesA presente Lei tem por objeto a Criação e extinção de cargos comissionados previsto na estrutura adm...
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes e A...
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade de Proteção à Mater...
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Comunidade Kolping Camapuã-MS...
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos d...
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação Beneficente de Cam...
Ver DetalhesDispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cidadania e dá outras providênc...
Ver DetalhesInstitui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do município de Camapuã/MS, para o período...
Ver DetalhesDispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, da dengue, Zika Vírus e Chikungunya e demais...
Ver DetalhesAltera a denominação da Rua Paraíba, na Vila Industrial, e dá outras providências
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento junto a Sociedade de Proteção a Mat...
Ver DetalhesAltera a denominação da Rua Cuiabá, na Vila Industrial, e dá outras providências.
Ver DetalhesInstitui o programa “Som do Vale” com objetivo de fomentar o setor cultural do Município de Camapuã/...
Ver DetalhesDispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Camapuã para os exercícios de 2022 a 2025...
Ver Detalhes