Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2161/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

Ver Detalhes
2160/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

Ver Detalhes
2159/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

Ver Detalhes
2158/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2020
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2157/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2020
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Apoio de Paciente com C...

Ver Detalhes
2156/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2020
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
2155/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2020
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

Ver Detalhes
2154/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2020
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

Ver Detalhes
2153/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2020
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

Ver Detalhes
2152/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2020
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

Ver Detalhes
2150/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2019

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, CR...

Ver Detalhes
2149/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 11/11/2019

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2020 e da outras provi...

Ver Detalhes
2148/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2019

Dispõe sobre a recepção do lixo reciclável oriundo da área rural em todas as entradas da cidade de C...

Ver Detalhes
2147/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 09/10/2019

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.123 de 10 dedezembro de 2018 (Plano Plurianual do quadriênio201...

Ver Detalhes
2146/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 09/10/2019

Dá denominação ao Cemitério Municipal do Distrito de Pontinha do Cocho e dá outras providências.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.