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2154/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2020
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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2153/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2020
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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2152/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2020
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

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2150/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2019

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, CR...

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2149/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 11/11/2019

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2020 e da outras provi...

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2148/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2019

Dispõe sobre a recepção do lixo reciclável oriundo da área rural em todas as entradas da cidade de C...

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2147/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 09/10/2019

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.123 de 10 dedezembro de 2018 (Plano Plurianual do quadriênio201...

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2146/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 09/10/2019

Dá denominação ao Cemitério Municipal do Distrito de Pontinha do Cocho e dá outras providências.

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2145/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2019

Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pel...

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2144/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2019
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2143/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2019

Dispõe sobre alteração de logradouro público, e dá outras providências

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2142/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2019

Cria vagas específicas para estacionamento de motocicletas e veículos em geral e veículos de deficie...

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2141/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRA...

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2140/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2019

Dispõe sobre a doação de imóvel à Empresa E.Irschlinger Indústria de Comércio – ME, do Sr. Enio Irsc...

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2139/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2019

Dispõe sobre a doação de imóvel à Empresa Avícola União, do Sr. Antônio Hector Lambert Quinteros e d...

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