Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2191/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2021

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS EMDEMIAS, E DÁ...

Ver Detalhes
2190/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Comunidade Kolping Camapuã-MS, e dá o...

Ver Detalhes
2189/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Apoio de Paciente com C...

Ver Detalhes
2188/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

Ver Detalhes
2187/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
2186/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

Ver Detalhes
2185/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Apoio de Paciente com C...

Ver Detalhes
2184/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

Ver Detalhes
2183/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
2182/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

Ver Detalhes
2181/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2180/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2020

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2021 e da outras prov...

Ver Detalhes
2179/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2020

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.081 de 11 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual do quadriênio 2...

Ver Detalhes
2178/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2020
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2177/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2020
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2020

Dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Camapuã-MS, a data de 31 de Outubro como Dia do...

Ver Detalhes