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2184/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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2183/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2182/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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2181/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2180/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2020

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2021 e da outras prov...

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2179/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2020

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.081 de 11 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual do quadriênio 2...

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2178/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2020
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2177/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2020
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2020

Dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Camapuã-MS, a data de 31 de Outubro como Dia do...

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2176/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2020
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2020

Altera o dispositivo da Lei nº 1.543, de 29 de abril de 2008, que Dispõe sobre o Sistema Municipal d...

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2175/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2020

Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do Município de Camapuã- MS, no rol das atividades consideradas e...

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2174/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2173/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2020
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2020

Institui medidas de controle e transparência no Município de Camapuã-MS referentes às ações de enfre...

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2172/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 27/07/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em todos os espaços públicos e...

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2171/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 24/07/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRA...

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2170/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2020

Institui verba indenizatória para serviços em turno especial e para serviços de plantões aos motoris...

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