Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
181/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1962
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1962

Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1963.

Ver Detalhes
180/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1962
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1962

Altera os vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal.

Ver Detalhes
179/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1962
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1962

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder gratificação de Cr$ 90.000,00.

Ver Detalhes
178/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1962
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1962

Autoriza a receber do Sr. Hermínio Malaquias da Silva escritura da área de 9 hectares para patrimôni...

Ver Detalhes
177/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1962
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1962

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a dar o Abono de natal aos funcionários da Administração da Prefei...

Ver Detalhes
176/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1962
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1962

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a emprestar em convênio à C.E.R. – MT, Cr$ 1.000.000,00.

Ver Detalhes
175/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1962
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1962

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a perfurar os poços para captação de água para a cidade de Camapuã...

Ver Detalhes
174/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1962
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1962

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a empreitar com o Sr. João Mergarejo as pontes sobre os Córregos Á...

Ver Detalhes
173/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/08/1962
  • 🗓️ Publicado: 10/08/1962

Altera o vencimento dos funcionários da Prefeitura Municipal.

Ver Detalhes
172/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/1962
  • 🗓️ Publicado: 02/06/1962

Autoriza o Poder Executivo a isentar do Imposto Territorial o lote nº 5 da quadra 27 da Via de Ponte...

Ver Detalhes
171/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/06/1962
  • 🗓️ Publicado: 04/06/1962

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a alugar um prédio na Ponte Vermelha, para Destacamento Policial E...

Ver Detalhes
170/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/04/1962
  • 🗓️ Publicado: 10/04/1962

Dá o nome de Benício de Moura a rua projetada pela Prefeitura Municipal desta cidade.

Ver Detalhes
169/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/1962
  • 🗓️ Publicado: 30/04/1962

Autoriza o Poder Executivo a contratar com Izaltino Ferreria Pardo, a construção de uma ponte sobre...

Ver Detalhes
168/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/1962
  • 🗓️ Publicado: 10/04/1962

Autoriza o Poder Executivo a contratar a construção de uma ponte sobre o córrego “São Marcos”, na Fa...

Ver Detalhes
167/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/1962
  • 🗓️ Publicado: 06/04/1962

Autoriza o Poder Executivo a contratar as construções de duas pontes sobre os córregos “Sete Volta”...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.