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291/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/1965
  • 🗓️ Publicado: 18/06/1965

Concede uma gratificação aos funcionários da CER-MT que estão prestando serviços ao Município.

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290/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/1965
  • 🗓️ Publicado: 18/06/1965

Abre crédito especial até a importância de Cr$ 500.000,00 para construção de um túmulo no Cemitério...

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289/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/1965
  • 🗓️ Publicado: 18/06/1965

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Cr. Eliphas Figueiró, os serviços de terraplana...

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288/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/1965
  • 🗓️ Publicado: 18/06/1965

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Camapuã a suplementar Verbas da Dotação Orçamentária.

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287/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/1965
  • 🗓️ Publicado: 18/06/1965

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a assinar Convênio com a Fundação Serviço Especial de Saúde Públic...

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287/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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286/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/04/1965
  • 🗓️ Publicado: 03/04/1965

Cria o Serviço de Coleta do Lixo no perímetro urbano da cidade.

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285/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/04/1965
  • 🗓️ Publicado: 03/04/1965

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contrair empréstimos e dá outras providências.

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284/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/03/1965
  • 🗓️ Publicado: 13/03/1965

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Sr. Hermínio Pereira Nina, a construção de uma p...

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283/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/03/1965
  • 🗓️ Publicado: 13/03/1965

Atualiza os vencimentos fixos do Inativo do Município Sr. João Batista de Araújo Lima.

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282/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1964
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1964

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1965.

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281/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/1964
  • 🗓️ Publicado: 25/11/1964

Autoriza o Poder Executivo a pagar o 13º mês aos Funcionários Fixos Municipais

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280/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/1964
  • 🗓️ Publicado: 25/11/1964

Regulamenta a venda dos excessos de terras existentes nos lotes suburbanos da cidade Camapuã.

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279/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/1964
  • 🗓️ Publicado: 25/11/1964

Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimos e dá outras providências.

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278/1964
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/1964
  • 🗓️ Publicado: 25/11/1964

Revoga a Lei nº 258, de 05/10/64, que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a pagar a importância de Cr$...

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