Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
398/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1967

Autoriza o Poder Executivo a reajustar a Lei nº 382, de 5 de julho de 1967, e dá outras providências...

Ver Detalhes
397/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1967

Autoriza o Poder Executivo a reajustar a Lei nº 378, de 5 de julho de 1967, e dá outras providências...

Ver Detalhes
396/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1967

Autoriza o Poder Executivo a dar uma ajuda ao ginásio Comercial Batista Camilo Bonfim, para construç...

Ver Detalhes
395/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/10/1967

Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1968.

Ver Detalhes
394/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/10/1967

Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas de Dotação Orçamentária.

Ver Detalhes
393/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1967

Autoriza um reajuste na Lei nº 384, de 5 de julho de 1967 e dá outras providências.

Ver Detalhes
392/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1967

Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas de Dotação Orçamentária.

Ver Detalhes
391/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1967

Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas de Dotação Orçamentária.

Ver Detalhes
390/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1967

Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas de Dotação Orçamentária.

Ver Detalhes
389/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1967

Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas de Dotação Orçamentária.

Ver Detalhes
388/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1967

Autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas com o Patrimônio de Costa Rica, para legalização do mes...

Ver Detalhes
387/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1967

Cria o cargo de Guarda Fiscal em Costa Rica, fixa os vencimentos e dá outras providências.

Ver Detalhes
386/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1967

Autoriza o Poder Executivo a aposentar o Funcionário Municipal Sebastião Vicente Pinto e dá outras p...

Ver Detalhes
385/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1967

Autoriza o Poder Executivo a aplicar em novas ações da Petrobrás, dividendos correspondentes ao exe...

Ver Detalhes
384/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/07/1967

Autoriza o Poder Executivo a abrir no corrente e subseqüente exercícios, um crédito especial de NCr$...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.