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413/1968
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/1968
  • 🗓️ Publicado: 05/04/1968

Autoriza o Poder Executivo a gratificar mensalmente a funcionária Florézia Figueira Corrêa.

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412/1968
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/1968
  • 🗓️ Publicado: 05/03/1968

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um chassi de Caminhão Ford, modelo F-600.

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411/1968
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/1968
  • 🗓️ Publicado: 05/03/1968

Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação mensal aos funcionários da FUSMAT no Município.

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410/1968
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/02/1968
  • 🗓️ Publicado: 25/02/1968

Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação mensal ao Chefe do DMER e ao Eletricista da Prefeit...

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409/1968
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/02/1968
  • 🗓️ Publicado: 25/02/1968

Anula a Lei Municipal nº 387, de 5 de setembro de 1967, que criava o cargo de Guarda Fiscal de Costa...

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408/1968
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/02/1968
  • 🗓️ Publicado: 25/02/1968

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de verbas de Dotação Orçamentária.

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407/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1967

Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas de Dotação Orçamentária, e dá outras providências.

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406/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1967

Autoriza o Poder Executivo a dar uma gratificação mensal ao encarregado dos serviços do IBRA neste M...

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405/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1967

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial par o corrente exercício, e dá outras provid...

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404/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1967

Autoriza o Poder Executivo a pagar o 13º mês, aos funcionários fixos Municipais, e dá outras providê...

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403/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1967

Autoriza o Poder Executivo a alterar externo da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

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402/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1967

Autoriza o Poder Executivo a suplementar verba de Dotação Orçamentária, e dá outras providências.

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401/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1967

Autoriza o Poder Executivo a reajustar a Lei nº 383, de 5 de julho de 1967, e dá outras providências...

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400/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1967

Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas de Dotação Orçamentária e dá outras providências.

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399/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1967

Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor da Hora Extra, sobre Energia Elétrica, e dá outras pro...

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