Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1759/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2011

Autoriza ao Poder Executivo a financiar, por meio do Programa Um Computador Por Aluno - PROUCA, comp...

Ver Detalhes
1758/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2011

AUTORIZA O PODER Executivo MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMAP...

Ver Detalhes
1757/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2011

Dá nome à Unidade Básica de Saúde da Região dos Melhados.

Ver Detalhes
1756/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2011

Denomina de LEANDRO GONÇALVES RODRIGUES a Unidade de Saúde da Pontinha do Cocho.

Ver Detalhes
1755/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS PROMOTORES DA FESTA DA...

Ver Detalhes
1754/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2011

Modifica o texto dos artigos 1° e 2° da Lei n°1.690/2010 e dá outras providências.

Ver Detalhes
1753/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2011

Denomina de IRAÍDES GONÇALVES DE MEDEIROS a Creche de Educação Infantil da Vila Izolina.

Ver Detalhes
1752/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2011

Denomina de TANCREDO TEODORO DE FARIAS a Medalha de Reconhecimento e Certificado de Mérito Legislati...

Ver Detalhes
1751/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim Paróquia São...

Ver Detalhes
1750/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2011

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE CAMAPUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
1749/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 25/08/2011

Dispõe sobre a revogação da Lei n°1.714, de 22 de dezembro de 2010, e da outras providências.

Ver Detalhes
1748/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2011

Dá nome ao Mercado do Produtor de Camapuã/MS.

Ver Detalhes
1747/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2011

Institui o Dia do Taxista na data comemorativa a São Cristóvão.

Ver Detalhes
1746/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2011

Dá nome ao Posto de Saúde da Vila Izolina outras providências.

Ver Detalhes
1745/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reorganizar o serviço de moto-táxi e dá outras providências.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.