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1055/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/1998
  • 🗓️ Publicado: 11/03/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã e...

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1054/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/1998
  • 🗓️ Publicado: 10/03/1998

Autorizo o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube de Laço Rio Verde de Camapuã e...

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1053/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/1998
  • 🗓️ Publicado: 10/03/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1052/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 29/12/1997

Autoriza o Poder Executivo a arcar com o aluguel residencial de Policiais Civis e Militares e dá out...

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1051/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 29/12/1997

Dá denominação ao Terminal Rodoviário de Camapuã-MS.

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1050/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar extensão de rede energia elétrica e dá outras provid...

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1049/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1997

Altera a Redação dos Incisos II e III do Artigo 184; Parágrafo Único do Artigo 187; Artigo 189 e Inc...

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1048/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1997

Institui o Sistema Municipal de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes, cria o Conselh...

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1047/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1997

Altera as Tabelas dos Anexos das Leis Municipais nº 875, de 09/07/90 e nº 845, de 16/02/89, e dá out...

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1046/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1997

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Camapuã e dá outras providências.

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1045/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1997

Dispõe sobre a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências.

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1044/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1997

Dispõe sobre os valores unitários de terrenos e de edificações e construções e dá outras providência...

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1043/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/1997
  • 🗓️ Publicado: 25/11/1997

Revoga expressamente a Lei nº 1.031, de 21 de outubro de 1997 e dá outras providências.

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1042/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/1997
  • 🗓️ Publicado: 25/11/1997

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Camapuã para o exercício financeiro de 1998 e dá o...

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1041/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/1997
  • 🗓️ Publicado: 20/11/1997

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Brasileiro do Meio...

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