Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1143/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2000

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Camapuã...

Ver Detalhes
1142/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar a celebrar parceria com pessoas físicas ou jurídicas...

Ver Detalhes
1141/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar a reforma e ampliação da sede social do Sindicato Mu...

Ver Detalhes
1140/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2000

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.

Ver Detalhes
1139/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir a sede social e a pista de malha do Clube de Malha...

Ver Detalhes
1138/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube de Laço Rancho dos Tropeiros, d...

Ver Detalhes
1137/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir a sede social dos Centros Comunitários e Culturais...

Ver Detalhes
1136/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio como Governo do Estado de Mato Grosso do Su...

Ver Detalhes
1135/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terrenos para passagem da rede de esgoto sanitário e...

Ver Detalhes
1134/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Matriz de Camapuã – Paróquia d...

Ver Detalhes
1133/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja de Nossa Senhora da Abadia e d...

Ver Detalhes
1132/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo S...

Ver Detalhes
1131/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Comunidade DE Santa Tereza e dá outr...

Ver Detalhes
1130/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir gleba de terras no Distrito de Figueirão e dá outras...

Ver Detalhes
1129/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2000
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Comunidade Evangélica de Confissão Lu...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.