Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1115/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 08/12/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Assembléia de Deus Belém de Ca...

Ver Detalhes
1114/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 08/12/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Assembléia de Deus Madureira d...

Ver Detalhes
1113/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 08/12/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro aos formandos de 1999 e dá outras...

Ver Detalhes
1112/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 08/12/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir a sede social do Centro Comunitário e Cultural da V...

Ver Detalhes
1111/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/1999
  • 🗓️ Publicado: 05/11/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso...

Ver Detalhes
1110/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/1999
  • 🗓️ Publicado: 05/11/1999

Cria a Banda Municipal de Camapuã e dá outras providencias.

Ver Detalhes
1109/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/1999
  • 🗓️ Publicado: 25/10/1999

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Santa Rita de Cássia.

Ver Detalhes
1108/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/1999
  • 🗓️ Publicado: 25/10/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã –...

Ver Detalhes
1107/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/1999
  • 🗓️ Publicado: 25/10/1999

Cria cargos na Administração Municipal e dá outras providencias.

Ver Detalhes
1106/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/1999
  • 🗓️ Publicado: 25/10/1999

Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno para construção de praça esportiva e de lazer e dá out...

Ver Detalhes
1105/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/1999
  • 🗓️ Publicado: 08/10/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Nossa Senhora da Conceição Apa...

Ver Detalhes
1104/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/1999
  • 🗓️ Publicado: 08/10/1999

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro do ano 2000...

Ver Detalhes
1103/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/08/1999
  • 🗓️ Publicado: 05/08/1999

Autoriza o Poder Executivo a adquirir ou desapropriar lote para complementação da construção da Esta...

Ver Detalhes
1102/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/1999
  • 🗓️ Publicado: 28/06/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Paróquia N. S.a da Abadia – Capela N....

Ver Detalhes
1101/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/1999
  • 🗓️ Publicado: 28/06/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Fraternidade e Ação Comunit...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.