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1188/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação da Entidades do Pró Rádio...

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1187/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terrenos para ampliação do Cemitério Público Municip...

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1186/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2001

Altera a denominação da Banda Municipal de Camapuã e dá outras providências.

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1185/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/08/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade...

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1184/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/08/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Evangélica Pentecostal Deus é...

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1183/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/08/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocessana de Coxim e dá outras...

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1182/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/08/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Esportiva Camapuanense e dá outr...

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1181/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Parceria para os fins que menciona e dá ou...

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1180/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2001

Autoriza a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

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1179/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2001

Institui a tarifa de esgoto no Município de Camapuã e dá outras providências.

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1178/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2001

Dispõe sobre o regime de plantão eventual nas ações de saúde e dá outras providências.

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1177/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2001

Autoriza o Pode Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria entre o Município e a Instituição Co...

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1176/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2001

Autoriza o Pode Executivo Municipal Celebrar Termos de Parceria com o Movimento Viva Camapuã – MOVIC...

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1175/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2001

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2002 e dá outra pro...

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1174/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim e dá outras...

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