Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1410/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/11/2005
  • 🗓️ Publicado: 29/11/2005

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Art. 2º da Lei Municipal nº 1172, de 20 de junho de 2001, e d...

Ver Detalhes
1409/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2005
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2005

Institui o Programa de Incentivo de Doação de Sangue entre os Servidores Municipais, e dá outras pro...

Ver Detalhes
1408/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2005
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2005

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA MASTERS DE CAMAPUÃ, e dá outras providências.

Ver Detalhes
1407/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2005
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2005

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MALHA DE CAMAPUÃ, e dá outras providências.

Ver Detalhes
1406/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2005
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim – Igreja São...

Ver Detalhes
1405/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/2005
  • 🗓️ Publicado: 09/11/2005

Declara de Utilidade Pública a Escolinha 12 de Outubro de Camapuã/MS, e dá outras providências.

Ver Detalhes
1404/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/2005
  • 🗓️ Publicado: 19/10/2005

Dispõe sobre a Divulgação Publicitária em táxi, moto-táxi e moto-entregador no Município de Camapuã,...

Ver Detalhes
1403/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/2005
  • 🗓️ Publicado: 19/10/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Camapuã e dá outras providências.

Ver Detalhes
1402/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 27/09/2005

“Dispõe sobre o atendimento de usuários nas Agências bancárias do Município de Camapuã e dá outras p...

Ver Detalhes
1401/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2005

Cria cargo na Estrutura Administrativa e Altera o quadro 2, anexo II, da Lei n.° 1.362, de 06 de jan...

Ver Detalhes
1400/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 13/09/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Cooperação Mútua com os pais e responsáveis...

Ver Detalhes
1399/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar por igual período o prazo estipulado no Art. 3º da...

Ver Detalhes
1398/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno com a finalidade de ampliar a Rua Flodoaldo...

Ver Detalhes
1397/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do Município, Crédito Especial no valor de...

Ver Detalhes
1396/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2005
  • 🗓️ Publicado: 23/08/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno urbano para o fim que menciona,...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.