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2389/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2024
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2024

Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de oportunidade em competições de...

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2388/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2024
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2387/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2024
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2386/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2024
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2385/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/05/2024
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

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2384/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2024

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.895, de 14 de outubro de 2013 e dá outras providências.

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2383/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2024

Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.865, de 03 de maio de 2013, e dá outras providências.

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2382/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2024

Altera a denominação da Rua Pedreira, Rua do Aterro, Rua do Anel e Rua da Praça, todas no Bairro Jar...

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2380/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2024

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Olídia Pereira da Rocha.

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2379/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2024
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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2379/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2024
  • 🗓️ Publicado: 28/02/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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2378/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2024
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2378/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2024
  • 🗓️ Publicado: 28/02/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2377/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2024
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2024

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.744, de 22 de agosto de 2011 que trata da reorganização do...

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2376/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2024
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2024

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.745, de 22 de agosto de 2011 que trata da reorganização do...

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