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2341/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção, nas placas de obras públicas, de código bidimensional QR...

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2340/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar evento privado denominado Blackout 3º Edição que s...

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2339/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2338/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2337/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 25/07/2023

Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno d...

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2336/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2023

Declara Utilidade Pública Municipal a Igreja União da Glória de Deus e dá outras providências.

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2335/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRA...

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2334/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2333/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2023

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outra...

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2332/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2023

Altera a redação dos dispositivos da Lei Municipal nº 1.314, de 30 de dezembro de 2003, que cria o C...

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2331/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2023

Altera a redação e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.031, de 22 de agosto de 2016, que insti...

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2330/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2023

Altera disposições da lei nº 2006/2015, que alterou a lei 1872/2013 e dá outras providências.

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2329/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2023

Altera a redação dos dispositivos da Lei Municipal nº 1.320, de 16 de março de 2004, que cria o Fund...

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2328/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso e Servidão de Passagem de imó...

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2327/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2023

Institui o “Programa da Porteira para Dentro”, para atendimento aos produtores rurais do Município d...

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