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2334/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2333/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2023

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outra...

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2332/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2023

Altera a redação dos dispositivos da Lei Municipal nº 1.314, de 30 de dezembro de 2003, que cria o C...

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2331/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2023

Altera a redação e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.031, de 22 de agosto de 2016, que insti...

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2330/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2023

Altera disposições da lei nº 2006/2015, que alterou a lei 1872/2013 e dá outras providências.

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2329/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2023

Altera a redação dos dispositivos da Lei Municipal nº 1.320, de 16 de março de 2004, que cria o Fund...

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2328/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso e Servidão de Passagem de imó...

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2327/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2023

Institui o “Programa da Porteira para Dentro”, para atendimento aos produtores rurais do Município d...

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2326/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2023

Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel a Sra. Laura Ferreira Nogueira Coimbra e dá outras providê...

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2325/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2023

Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel ao Sr. Guilherme Freitas Irschlinger e dá outras providênc...

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2324/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2023

Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel a Associação dos Produtores de Mandioca de Camapuã-MS e dá...

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2323/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2023

Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e in...

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2322/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2023

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ-MS.

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2321/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2023

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação CLUBE DESPORTIVO POEIRINHA, e dá outras providên...

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2320/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2023
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2023

Autoriza a concessão de Auxílio-Transporte para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) a paciente atendi...

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