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1801/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos efe...

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1800/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICIENTE DE...

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1799/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Masters de Cama...

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1798/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2012

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 1.670 de 18 de março de 2.010 e dá outras providênci...

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1797/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

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1796/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1795/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1794/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos dos Professores da Rede Mun...

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1793/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2012

Altera vencimentos básicos dos cargos em comissão PM-DAS 5 de Assessoria Intermediária I e PM DAS- 6...

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1792/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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1791/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 09/03/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e d...

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1790/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 09/03/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Leigos Acolhedores de...

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1789/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 09/03/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1788/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 09/03/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1787/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de...

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