Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1862/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

Ver Detalhes
1861/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

Ver Detalhes
1860/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Leigos Acolhedores de...

Ver Detalhes
1859/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e d...

Ver Detalhes
1858/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

Ver Detalhes
1857/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2013

Declara de utilidade pública o Clube Esportivo Camapuanense e dá outras providências.

Ver Detalhes
1856/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2013

Altera dispositivo da Lei nº1.578, de 09 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Ver Detalhes
1855/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Camapuã Futebol Clube, e dá outras pr...

Ver Detalhes
1854/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e...

Ver Detalhes
1853/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2013

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.849, de 06 de março de 2013, que “Dispõe sobre a organiz...

Ver Detalhes
1852/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2013

Denomina Centro de Educação Infantil Professora Iraídes Gonçalves de Medeiros “Teca”, a proinfância...

Ver Detalhes
1851/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Comunidade Kolping Camapuã/MS.

Ver Detalhes
1850/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2013

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.686 DE 29 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1849/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2013

Dispõe sobre a organização, estruturação e funcionamento dos órgãos da Prefeitura de Camapuã e dá ou...

Ver Detalhes
1848/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação Profissionais do Comércio Varejista de Camapuã/MS.

Ver Detalhes