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1957/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1956/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2014

“Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvim...

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1955/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2014

Altera a Lei nº. 1.936 de 05 de agosto de 2.014 e Modifica o caput do Artigo 1º. da Lei nº. 1.881 de...

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1954/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2014

Modificar o Artigo 2º da Lei nº. 1.881 de 05 de julho de 2.013 e dá outras providências.

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1953/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Evangélica Beneficente de...

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1952/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1951/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1950/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2014

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS PARA EMPRESAS NO PÓLO INDUSTRIAL DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PRO...

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1949/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Missionária Jerusalém Avivamen...

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1948/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 11/11/2014

Modificar o Artigo 6º da Lei nº. 1.925/2014, de 05 de maio de 2014 e dá outras providências.

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1947/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2014

Altera a denominação da Rua Habib Lauands localizada nesta cidade de Camapuã-MS prevista na Lei nº97...

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1946/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 29/10/2014

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESAS NO POLO INDUSTRIAL DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1945/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2014

Fixa novo piso salarial para os Cargos de Agente Fiscal de Tributos e Agente Fiscal de Obras e Postu...

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1944/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/09/2014

Dá nova redação à Lei nº 964/94, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesc...

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1943/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/09/2014

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.929 de 05 de junho de 2014, e da outras providências.

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