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1964/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2015
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Professores Municipais...

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1963/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/01/2015
  • 🗓️ Publicado: 15/01/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.961 E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.849, DE 06 DE MARÇO DE 2013EE DÁ OUT...

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1962/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ – MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

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1961/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2014

ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 16 DA LEI Nº1.849, DE 06 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1960/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2014

Revoga a Lei nº1.953, de 05 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

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1959/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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1958/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e d...

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1957/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1956/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2014

“Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvim...

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1955/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2014

Altera a Lei nº. 1.936 de 05 de agosto de 2.014 e Modifica o caput do Artigo 1º. da Lei nº. 1.881 de...

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1954/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2014

Modificar o Artigo 2º da Lei nº. 1.881 de 05 de julho de 2.013 e dá outras providências.

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1953/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Evangélica Beneficente de...

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1952/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1951/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1950/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2014

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS PARA EMPRESAS NO PÓLO INDUSTRIAL DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PRO...

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