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2114/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste na remuneração dos Servidores Públicos efet...

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2113/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Formiguinhas de Camapuã e dá outras...

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2112/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2018
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2111/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2018

Dispõe sobre o uso de veículos em utilização, oficiais ou não, pela Administração Pública do Municíp...

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2110/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2109/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2018

“Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Camapuã-MS e dá outras provi...

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2108/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2018

Dispõe sobre a celebração de Termos de Colaboração e Termos de Fomento que trata a Lei Federal nº 13...

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2107/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim Igreja São J...

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2106/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2018

Dá nova redação a Lei nº 1.120, de 31 de março de 2000, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvim...

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2105/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2104/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã M...

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2103/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 17/07/2018

Dá nome a Travessa que se inicia ao termino da Rua Olegário Faustino Alves, na Vila Izolina.

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2102/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2018

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2019 e dá outras...

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2101/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2018

Institui verba indenizatória para serviços em turno especial e para serviços de plantões aos motoris...

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2100/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2018

Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei Nº 1.881, de 05 de julho de 2013, modificado pela Lei 1....

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