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2107/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim Igreja São J...

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2106/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2018

Dá nova redação a Lei nº 1.120, de 31 de março de 2000, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvim...

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2105/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2104/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã M...

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2103/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 17/07/2018

Dá nome a Travessa que se inicia ao termino da Rua Olegário Faustino Alves, na Vila Izolina.

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2102/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2018

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2019 e dá outras...

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2101/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2018

Institui verba indenizatória para serviços em turno especial e para serviços de plantões aos motoris...

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2100/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2018

Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei Nº 1.881, de 05 de julho de 2013, modificado pela Lei 1....

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2099/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 23/04/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2098/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Associação de Produtores Rurais da Pontinha do...

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2097/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2018

Cria o “Programa Prata da Casa”, que dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos...

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2096/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2095/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2018

Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.037, de 25 de outubro de 2016, que altera dispositivo da Lei nº 1...

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2094/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2018

Acrescenta o § 3º ao Art. 6º, da Lei nº 1.575, de 01 de Dezembro de 2008, e dá outras providências.

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2093/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos bases dos Profissionais da...

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