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2129/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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2128/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2019

Dá nova redação à Lei Nº 1.983 de 26 de junho de 2015 e dá outras providências.

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2127/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos bases dos Profissionais da...

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2126/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2125/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2124/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 07/01/2019

Dispõe sobre o fornecimento de transporte, alimentação e pousada pelo Sistema Único de Saúde do Muni...

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2123/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2018

Dispõe sobre a alteração da Lei n'2.081 de ll de dezembro de 2011 (Plano Plurianual do quadriênio 20...

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2122/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2019 e da outras prov...

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2121/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2018

Dá nova redação a Lei 1,806, de 18 de abril de 2O12, que instituiu o Programa Camapuã Empreendimento...

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2120/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2119/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 29/11/2018

Dá nova redação a Lei nº 2.106, de 11 de junho de 2018, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvim...

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2118/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 25/10/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2117/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 31/10/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2116/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 25/10/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2115/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2018

Dispõe sobre a alteração de logradouros públicos e da outras providências.

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