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2122/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2019 e da outras prov...

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2121/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2018

Dá nova redação a Lei 1,806, de 18 de abril de 2O12, que instituiu o Programa Camapuã Empreendimento...

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2120/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2119/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 29/11/2018

Dá nova redação a Lei nº 2.106, de 11 de junho de 2018, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvim...

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2118/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 25/10/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2117/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 31/10/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2116/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 25/10/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2115/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2018

Dispõe sobre a alteração de logradouros públicos e da outras providências.

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2114/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste na remuneração dos Servidores Públicos efet...

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2113/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Formiguinhas de Camapuã e dá outras...

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2112/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2018
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2111/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2018

Dispõe sobre o uso de veículos em utilização, oficiais ou não, pela Administração Pública do Municíp...

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2110/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2109/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2018

“Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Camapuã-MS e dá outras provi...

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2108/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2018

Dispõe sobre a celebração de Termos de Colaboração e Termos de Fomento que trata a Lei Federal nº 13...

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