Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2138/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 31/05/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2136/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2019

Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos div...

Ver Detalhes
2135/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2019

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Apoio de Paciente com Câncer Amigos do Chitão...

Ver Detalhes
2134/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2133/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã M...

Ver Detalhes
2132/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

Ver Detalhes
2131/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

Ver Detalhes
2130/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

Ver Detalhes
2129/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

Ver Detalhes
2128/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2019

Dá nova redação à Lei Nº 1.983 de 26 de junho de 2015 e dá outras providências.

Ver Detalhes
2127/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos bases dos Profissionais da...

Ver Detalhes
2126/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
2125/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2124/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 07/01/2019

Dispõe sobre o fornecimento de transporte, alimentação e pousada pelo Sistema Único de Saúde do Muni...

Ver Detalhes
2123/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2018

Dispõe sobre a alteração da Lei n'2.081 de ll de dezembro de 2011 (Plano Plurianual do quadriênio 20...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.