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2145/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2019

Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pel...

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2144/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2019
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2143/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2019

Dispõe sobre alteração de logradouro público, e dá outras providências

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2142/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2019

Cria vagas específicas para estacionamento de motocicletas e veículos em geral e veículos de deficie...

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2141/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRA...

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2140/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2019

Dispõe sobre a doação de imóvel à Empresa E.Irschlinger Indústria de Comércio – ME, do Sr. Enio Irsc...

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2139/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2019

Dispõe sobre a doação de imóvel à Empresa Avícola União, do Sr. Antônio Hector Lambert Quinteros e d...

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2138/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 31/05/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2136/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2019

Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos div...

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2135/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2019

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Apoio de Paciente com Câncer Amigos do Chitão...

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2134/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2133/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã M...

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2132/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

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2131/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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2130/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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