Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
67/1956
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/04/1956
  • 🗓️ Publicado: 24/04/1956

Revoga a Lei n° 60, de 1° de Dezembro de 1955.

Ver Detalhes
66/1956
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/04/1956
  • 🗓️ Publicado: 24/04/1956

Autoriza o Poder Executivo a Aplicar nos Serviços de Construção e Conservação de estradas e...

Ver Detalhes
65/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1955
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1955

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1956

Ver Detalhes
64/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1955
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1955

Cria a taxa Hospitalar

Ver Detalhes
63/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1955
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1955

Cria dois cargos de fiscais Municipais e regula a Fiscalização Municipal.

Ver Detalhes
62/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1955
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1955

Autoriza o Poder Executivo a Lotear para aforamento, as terras que constituem o Patrimônio de Figuei...

Ver Detalhes
61/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1955
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1955

Autoriza o Poder Executivo a Adquirir para loteamento, um Lote de terreno rural, do Sr. Armindo Mala...

Ver Detalhes
60/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1955
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1955

Regula a cobrança do Imposto Sobre Feiras e Mercados, devidas pelos Mercadores de Cereais, gado, ban...

Ver Detalhes
59/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1955
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1955

Concede a importância de Cr$ 50.000,00 a título de auxilio para a construção da sede da Sociedade d...

Ver Detalhes
58/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1955
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1955

Altera o quadro de funcionários Públicos municipais criado pela Lei n°22 de 21/07/1953 e altera do...

Ver Detalhes
57/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/1955
  • 🗓️ Publicado: 16/11/1955

Suplementa Verbas do Orçamento Vigente.

Ver Detalhes
56/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/1955
  • 🗓️ Publicado: 16/11/1955

Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo.

Ver Detalhes
55/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/07/1955
  • 🗓️ Publicado: 23/07/1955

Altera a lei orçamentária em vigor e toma outras providências.

Ver Detalhes
54/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/07/1955
  • 🗓️ Publicado: 23/07/1955

Altera o quadro de funcionários em vigor e toma outras providências.

Ver Detalhes
53/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/04/1955
  • 🗓️ Publicado: 22/04/1955

Autoriza o Poder Executivo a Auxiliar a construção do campo de aviação de Cuia Murcha, neste Municíp...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.