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128/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1961
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1961

Regula a criação das Escolas Municipais Rurais e dá outras providências.

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127/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/10/1961
  • 🗓️ Publicado: 20/10/1961

Modifica a tabela para cobrança de luz elétrica fornecida pela Usina Termo Elétrica da Prefeitura Mu...

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126/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1961
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1961

Abre Crédito Especial e Anula Dotação Orçamentária.

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125/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1961
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1961

Abre Crédito Suplementar para a Dotação Orçamentária 8.09.3 – Material de Consumo Tesouraria.

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124/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1961
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1961

Altera o vencimento do funcionário municipal do D.M.E.R. – 1 Tratorista.

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123/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1961
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1961

Autoriza o Poder Executivo a subscrever novas ações da Petrobrás para a Prefeitura Municipal.

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122/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1961
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1961

Cria Dotação Orçamentária para devolução de depósitos de luz.

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121/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1961
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1961

Cria Rubrica para depósito de luz.

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120/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/10/1961
  • 🗓️ Publicado: 02/10/1961

Abre Crédito Suplementar para a Dotação Peças e Lubrificantes para o Motor de Luz.

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119/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1961
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1961

Altera o vencimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e abre crédito suplementar de...

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118/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1961
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1961

Autoriza a Prefeitura Municipal a vender mediante Concorrência Pública ou Administrativa, as sucatas...

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117/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/09/1961
  • 🗓️ Publicado: 08/09/1961

Autoriza a contratar mediante Concorrência Pública ou Administrativa, a reforma do Trator Caterpilla...

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116/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/07/1961
  • 🗓️ Publicado: 31/07/1961

Autoriza a contratar mediante Concorrência Pública ou Administrativamente, a construção de uma ponte...

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115/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/07/1961
  • 🗓️ Publicado: 31/07/1961

Autoriza a empreitar mediante Concorrência Pública ou Administrativa, a reforma do Motor da Usina Te...

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114/1961
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/07/1961
  • 🗓️ Publicado: 31/07/1961

Autoriza a contratar mediante Concorrência Pública, construções de duas pontes.

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