Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
323/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/1966
  • 🗓️ Publicado: 20/04/1966

Concede um auxílio para construção do prédio da Sociedade de Proteção à maternidade e à Infância de...

Ver Detalhes
322/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/1966
  • 🗓️ Publicado: 20/04/1966

Cria uma Escola Municipal, na Vila Diamantina, na sede do Município.

Ver Detalhes
321/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/1966
  • 🗓️ Publicado: 20/04/1966

Cria uma Escola Municipal na localidade denominada Fazenda Invernadinha, de propriedade de João Fern...

Ver Detalhes
320/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/1966
  • 🗓️ Publicado: 20/04/1966

Cria uma Escola Municipal no local denominado Fazenda Mateiro.

Ver Detalhes
319/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/1966
  • 🗓️ Publicado: 20/04/1966

Autoriza o Poder Executivo a contrair em Estabelecimentos Bancários, um empréstimo para instalação d...

Ver Detalhes
318/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/1966
  • 🗓️ Publicado: 20/04/1966

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma carregadeira para o Município.

Ver Detalhes
317/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/02/1966
  • 🗓️ Publicado: 21/02/1966

Autoriza o Poder Executivo a vender mediante Concorrência Pública, a camionete Pick-up Wilys

Ver Detalhes
316/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1965
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1965

Cria uma Escola Municipal na Zona do Alto Taquari, neste Município.

Ver Detalhes
315/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1965
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1965

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a dispensar um motorista e efetuar indenização ao mesmo.

Ver Detalhes
314/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1965
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1965

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1966.

Ver Detalhes
313/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1965
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1965

Atualiza a cobrança do Imposto sobre Indústrias e Profissões.

Ver Detalhes
312/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1965
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1965

Atualiza o vencimento diário dos trabalhadores braçais da Prefeitura.

Ver Detalhes
311/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1965
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1965

Cria Escola Municipal na sede do Município.

Ver Detalhes
310/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1965
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1965

Revoga a Lei Municipal nº 270, de 25/11/64, que atualizava Ajuda de Custo a funcionários Estaduais q...

Ver Detalhes
309/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1965
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1965

Atualiza os vencimentos dos funcionários do Município.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.