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390/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1967

Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas de Dotação Orçamentária.

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389/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1967

Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas de Dotação Orçamentária.

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388/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1967

Autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas com o Patrimônio de Costa Rica, para legalização do mes...

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387/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1967

Cria o cargo de Guarda Fiscal em Costa Rica, fixa os vencimentos e dá outras providências.

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386/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1967

Autoriza o Poder Executivo a aposentar o Funcionário Municipal Sebastião Vicente Pinto e dá outras p...

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385/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1967

Autoriza o Poder Executivo a aplicar em novas ações da Petrobrás, dividendos correspondentes ao exe...

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384/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/07/1967

Autoriza o Poder Executivo a abrir no corrente e subseqüente exercícios, um crédito especial de NCr$...

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383/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/07/1967

Autoriza o Poder Executivo a mandar construir uma ponte de madeira sobre o Ribeirão Cachoeirinha, ne...

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382/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/06/1967

Autoriza o Poder Executivo a mandar construir uma ponte de madeira sobre o Córrego Cascata, na estra...

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381/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/1967
  • 🗓️ Publicado: 06/06/1967

Autoriza o Poder Executivo a contratar com o Lion S/A os serviços de reforma do trator D-4, abre cré...

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380/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/07/1967

Atualiza ajuda ao Secretário da J. A. M e ao Supervisor da Merenda Escolar e dá outras providências.

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379/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/07/1967

Autoriza o Poder Executivo conceder uma gratificação ao Serviço de Alto Falante da cidade.

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378/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/07/1967

Autoriza o Poder Executivo a construir uma Cadeia Pública em Costa Rica e dá outras providências.

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377/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/07/1967

Autoriza os vencimentos mensais dos funcionários fixos e inativos e dá outras providências.

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376/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/07/1967

Autoriza um reajustamento sobre os serviços autorizados pela Lei Municipal nº 341, de 30 de dezembro...

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