Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
383/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/07/1967

Autoriza o Poder Executivo a mandar construir uma ponte de madeira sobre o Ribeirão Cachoeirinha, ne...

Ver Detalhes
382/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/06/1967

Autoriza o Poder Executivo a mandar construir uma ponte de madeira sobre o Córrego Cascata, na estra...

Ver Detalhes
381/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/1967
  • 🗓️ Publicado: 06/06/1967

Autoriza o Poder Executivo a contratar com o Lion S/A os serviços de reforma do trator D-4, abre cré...

Ver Detalhes
380/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/07/1967

Atualiza ajuda ao Secretário da J. A. M e ao Supervisor da Merenda Escolar e dá outras providências.

Ver Detalhes
379/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/07/1967

Autoriza o Poder Executivo conceder uma gratificação ao Serviço de Alto Falante da cidade.

Ver Detalhes
378/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/07/1967

Autoriza o Poder Executivo a construir uma Cadeia Pública em Costa Rica e dá outras providências.

Ver Detalhes
377/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/07/1967

Autoriza os vencimentos mensais dos funcionários fixos e inativos e dá outras providências.

Ver Detalhes
376/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/07/1967

Autoriza um reajustamento sobre os serviços autorizados pela Lei Municipal nº 341, de 30 de dezembro...

Ver Detalhes
375/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/06/1967

Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Municipal e dá outras providências.

Ver Detalhes
374/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/1967
  • 🗓️ Publicado: 06/06/1967

Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas da Dotação Orçamentária.

Ver Detalhes
373/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/06/1967

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verbas da Dotação Orçamentária.

Ver Detalhes
372/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/06/1967

Autoriza o Poder Executivo a adquirir, de Nain Dibo, uma camionete nova.

Ver Detalhes
371/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/1967
  • 🗓️ Publicado: 06/06/1967

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPEMAT e dá outras providências.

Ver Detalhes
370/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/06/1967

Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Municipal, na Fazenda Pontinha do Cocho.

Ver Detalhes
369/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/1967
  • 🗓️ Publicado: 06/05/1967

Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas da Dotação Orçamentária.

Ver Detalhes