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2236/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Camapuã para os exercícios de 2022 a 2025...

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2235/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2234/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Apoio de Paciente com C...

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2233/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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2232/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Comunidade Kolping Camapuã-MS, e dá o...

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2231/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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2230/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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2229/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2021

Institui no Município de Camapuã-MS a Semana do Mutirão do Emprego e dá outras providências.

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2228/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2021

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Camapuã/MS, fixa o limite má...

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2227/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de Terreno e Servidão de Pass...

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2226/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 21/10/2021

Altera a denominação das Ruas Ciriaco Miranda (Bairro Jardim América), Sergipe (Bairro Princesa do V...

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2225/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2224/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 21/10/2021

Dispõe sobre a ratificação e consolidação da 1ª. alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio I...

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2223/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/10/2021

nstitui o Dia Municipal em Homenagem a Primeira Vacinação contra a COVID-19 no Município de Camapuã-...

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2222/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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