Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
823/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1988
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1988

Atualiza o Piso Salarial dos Funcionários e Servidores regidos pelo “Estatuto do Magistério do Munic...

Ver Detalhes
822/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/08/1988
  • 🗓️ Publicado: 15/08/1988

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Pessoal Administrativo da Câmara Municipal e dá outras providênc...

Ver Detalhes
821/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/08/1988
  • 🗓️ Publicado: 15/08/1988

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Ver Detalhes
820/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/1988
  • 🗓️ Publicado: 01/07/1988

Concede desconto na cobrança da Contribuição de Melhoria e dá outras providências.

Ver Detalhes
818/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/1988
  • 🗓️ Publicado: 25/05/1988

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim d...

Ver Detalhes
817/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/1988
  • 🗓️ Publicado: 18/05/1988

Concede redução dos encargos incidentes sobre débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza...

Ver Detalhes
816/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/04/1988
  • 🗓️ Publicado: 12/04/1988

Atualiza a tabela de Vencimentos do Pessoal Administrativo da Câmara Municipal e dá outras providênc...

Ver Detalhes
815/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/04/1988
  • 🗓️ Publicado: 12/04/1988

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Ver Detalhes
814/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/01/1988
  • 🗓️ Publicado: 25/01/1988

Amplia o perímetro urbano da cidade de Camapuã.

Ver Detalhes
813/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/01/1988
  • 🗓️ Publicado: 25/01/1988

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano.

Ver Detalhes
812/1987
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/12/1987
  • 🗓️ Publicado: 28/12/1987

Adapta à Lei Complementar nº 56, de 15/12/87, o Código Tributário do Município quanto ao Imposto Sob...

Ver Detalhes
811/1987
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/1987
  • 🗓️ Publicado: 18/11/1987

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1988.

Ver Detalhes
810/1987
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/11/1987
  • 🗓️ Publicado: 11/11/1987

Prorroga o prazo de vigência da Lei n° 798, de 08/06/87.

Ver Detalhes
809/1987
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/11/1987
  • 🗓️ Publicado: 11/11/1987

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a Grupos de Consórcio, com o fim d...

Ver Detalhes
808/1987
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/1987
  • 🗓️ Publicado: 27/10/1987

Adapta ao Piso Nacional de salário as Referencias de nº 01 a 05 da tabela de Vencimento do Pessoal d...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.