Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
Determina o local de funcionamento da Feira-Livre e dá providências correlatas.
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano e dá outras providências.
Ver DetalhesAltera a redação do artigo 35 da Lei Municipal n. 889/91, de 02 de abril de 1991.
Ver DetalhesCria Cargo em Comissão que menciona e dá outras providências.
Ver DetalhesAcrescenta Parágrafo Único ao artigo 3º da Lei n. 662/79, de 18 de dezembro de 1979.
Ver DetalhesAutoriza o Executivo Municipal a empenhar e pagar Suprimentos de Fundos e dá outras providências.
Ver DetalhesAcrescenta Parágrafo ao Artigo 40 da Lei Municipal n. 887/91, de 11 de março de 1991.
Ver DetalhesAutoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano e dá outras providências correlatas.
Ver DetalhesAbre Crédito Especial e dá providências correlatas.
Ver DetalhesReajusta os vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Camapuã/MS e dá outras providências.
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo a adquirir e ao mesmo tempo doar à Empresa de Energia Elétrica do Estado...
Ver DetalhesCria cargo de Assessor Especial para assuntos parlamentares e dá outras providências.
Ver DetalhesFixa novos vencimentos para os Secretários Municipais, Procurador Jurídico e Chefe de Gabinete do Pr...
Ver DetalhesInstitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Ver Detalhes