Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
884/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/1990
  • 🗓️ Publicado: 06/12/1990

Abre Crédito Suplementar Geral ao Município no Exercício de, e dá providências correlatas.

Ver Detalhes
883/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/1990
  • 🗓️ Publicado: 03/12/1990

Dispõe sobre o Orçamento plurianual de Investimentos, para o Triênio de 1991 à 1993, e dá providênci...

Ver Detalhes
882/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/1990
  • 🗓️ Publicado: 03/12/1990

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Camapuã-MS, para o Exercício de 1991.

Ver Detalhes
881/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/10/1990
  • 🗓️ Publicado: 23/10/1990

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município do exercício de 1990, r dá outras providênc...

Ver Detalhes
880/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/1990
  • 🗓️ Publicado: 19/10/1990

Cria Pensão Especial.

Ver Detalhes
879/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/1990
  • 🗓️ Publicado: 19/10/1990

Autoriza o Executivo Municipal desaforar e doar uma área de terreno ao Estado de Mato Grosso do Sul,...

Ver Detalhes
878/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/1990
  • 🗓️ Publicado: 15/10/1990

Dispõe sobre a estruturação da carreira do Magistério e sobre o Quadro de Classificação de Cargos e...

Ver Detalhes
877/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/08/1990
  • 🗓️ Publicado: 06/08/1990

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar operações de crédito por antecipação da Receita, e dá outra...

Ver Detalhes
876/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/07/1990
  • 🗓️ Publicado: 18/07/1990

Dispõe sobre o vencimento do Procurador Jurídico e Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá outras provid...

Ver Detalhes
875/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/1990
  • 🗓️ Publicado: 09/07/1990

Altera a redação da Tabelas dos Anexos da Lei Municipal nº 845/89, e dá providências correlatas.

Ver Detalhes
874/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/1990
  • 🗓️ Publicado: 02/07/1990

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar operações de crédito por antecipação da Receita, e dá outra...

Ver Detalhes
873/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/1990
  • 🗓️ Publicado: 01/06/1990

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Ver Detalhes
872/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/1990
  • 🗓️ Publicado: 30/04/1990

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços de terceiros e dá outras providências.

Ver Detalhes
871/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/1990
  • 🗓️ Publicado: 09/04/1990

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um prédio de alvenaria no terreno da TELEMS, e dá o...

Ver Detalhes
870/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/1990
  • 🗓️ Publicado: 29/03/1990

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.